A volta do pagamento do seguro DPVAT 2024 é uma das grandes novidades para o licenciamento de 2024. Após anos de suspensão da cobrança sobre os proprietários, o imposto deve voltar para a conta já em 2024; confira o que já se sabe sobre o assunto?
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O fim do DPVAT gratuito?
Desde 2019, a cobrança do DPVAT foi suspensa em função das investigações sobre a empresa responsável pela administração dos recursos. Ao repassar para a Caixa, foi encontrado um superávit de bilhões de reais, o que ocasionou na suspensão do pagamento.
Assim, nos últimos anos, os proprietários não precisaram pagar o seguro, um dos principais encargos para a regularização do licenciamento anual obrigatório. Porém, a tendência é de que o DPVAT 2024 volte a realizar a cobrança em todo o país.
O objetivo do seguro DPVAT é abaster o fundo para auxiliar as vítimas de acidentes terrestres em vias nacionais. Existente desde os primeiros anos de 1970, os valores arrecadados procuram entrar em processos para idenizações que variam entre 2 e 13 mil reais.
Fique por dentro também, das novas regras e prazos para o licenciamento 2024 nos seguintes estados:
A remodelação do DPVAT 2024
Na verdade, o seguro obrigatório nunca deixou de ser pago. O que acontece é que os problemas da empresa resultaram em um superávit superior aos 4 bilhões de reais que criou um fundo para o repasse do DPVAT sem a necessidade de mais arrecadação do contribuinte.
A expectativa é de que o fundo acabe agora em 2023, pedindo a retomada da cobrança do seguro obrigatório para os proprietários. Como é parte da atualização anual do e-CRLV, volta a ter o pagamento obrigatório a exemplo de outros impostos como o IPVA.
Por isso, a proposta do Governo Federal é restabelecer a cobrança do seguro DPVAT já a partir de 2024. Porém, a ideia é remodelar completamente o formato de pagamento e as condições.
Como será o pagamento do DPVAT 2024?
O Governo Federal ainda não divulgou as regras de pagamento do novo DPVAT 2024, nem mesmo as condições e as principais regras. Porém, espera-se que será pelo menos diferente dos anos anteriores, sobretudo com a troca da administração dos recursos.
Nesse sentido, os órgãos responsáveis terão o ano de 2023 (ou pelo menos o restante dele) para definir as regras e as condições. Por isso, é fundamental ficar de olho nas atualizações das autoridades.
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Como emitir CRLV e pagar a taxa?Quais serão os valores do DPVAT 2024?
Até 2019, o seguro DPVAT era cobrado diretamente junto com o valor do licenciamento. À época, anterior ao ano de 2020, os valores giravam em torno de 9 reais para carros e quase 90 reais para motos.
Porém, não há confirmação sobre os novos valores para o DPVAT 2024, até porque o Detran ainda não soltou o calendário de pagamento do licenciamento e do IPVA.
Por isso, a expectativa é de que as novas informações sobre o DPVAT 2024 já com as novas cobranças do licenciamento. É possível também que o valor seja diferente em cada estado.
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Dicas para ficar em dia com o licenciamento 2024
O seguro DPVAT, junto de outros encargos como multas e IPVA, é fundamental para a regularização do CRLV. Por isso, é importante pagar todos os valores na data certa e seguir o calendário oficial do licenciamento.
Entenda que não regularizar o licenciamento resulta em multa grave e apreensão do veículo. Isso porque o documento é obrigatório e atesta que o veículo tem todas as condições para rodar em trânsito nacional.
Vale ressaltar que, mesmo após o vencimento do [do licenciamento, é possível pagar as taxas e multas e regularizar a situação para rodar nas cidades sem problemas.
